A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhab) está elaborando e vai implementar a partir de julho o ‘'Projeto Fixando Moradia'', que tem como objetivo promover o acompanhamento social das famílias atendidas pela Prefeitura, que foram contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto objetiva, prioritariamente, fiscalizar e validar a ocupação das unidades entregues. A etapa piloto será desenvolvida no Residencial Teresina Sul I e II, e terá como foco principal certificar que a posse das Unidades Habitacionais foi efetivada pelas famílias que foram selecionadas e sorteadas.

No primeiro momento a equipe técnica multidisciplinar da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhab) e da rede de parceiros fará o levantamento contratual das famílias beneficiadas e na seqüência realizará a vistoria de casa em casa, averiguando se os contemplados pelo Programa estão ocupando devidamente ou não as unidades habitacionais.

No caso de identificação de qualquer irregularidade, o fato será comunicado à CEF que deverá tomar as devidas providencias para rescisão dos contratos ou cobrança dos valor integral da unidade para aquelas famílias que venderam o imóvel. Ultrapassadas essas etapas de validação é que será dado inicio ao trabalho técnico social de consolidação, geração de emprego e renda, implementação de projetos voltados para mulheres, jovens e crianças, dentre outros.

No geral,fazem parte ainda do projeto as ações que já são desenvolvidas pela equipe social contratada pelo Programa, que envolvem orientação educativa, geração de renda, cuidados pessoais e com a casa, conscientização de direitos e obrigações dos mutuários.

De acordo com a secretária de Habitação e Regularização Fundiária ,Viviane Moura as ações irão ajudam a dar retorno aos investimentos para a construção de mais casas, garantindo a sustentabilidade dos programas habitacionais do município."O foco principal é desenvolver ações que promovam o fim almejado pelo programa, e que, efetivamente, melhorem a qualidade de vida e os padrões de convivência dos mutuários nos conjuntos habitacionais do Programa, bem como prevenir a desocupação e invasão da unidades Habitacionais."

O Projeto Fixando Moradia terá como parceiros a Semtcas, Fundação Wall Ferraz ,Caixa Econômica federal e outras secretarias do Município.