Construa Fácil
A Prefeitura de Teresina ajuda você a construir o seu futuro
Mensagem importante: O sistema está desenvolvido e passa por alguns ajustes para atender os interessados.
Visando o progresso da cidade e pensando em você, a Prefeitura de Teresina apresenta o Construa Fácil. Um sistema on-line onde você poderá solicitar e emitir toda documentação necessária para a realização de uma construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo.
O Construa Fácil vai facilitar a liberação de licenças, alvarás de construção, habite-se e todos os trâmites necessários para você construir seu sonho.
O Construa Fácil facilita a sua construção
Através do Construa Fácil, você conhece a documentação necessária, solicita e obtêm pela Internet, no site www.teresina.pi.gov.br/construafacil a legalização da sua construção, reforma, ampliação, habite-se e a regularização de construções existentes. Para concessão dos documentos exigidos no licenciamento de obras de construção civil, os interessados deverão apresentar:
01 - Concessão da Consulta Prévia de Construção e Licença Ambiental Prévia:
• Projeto da obra, em meio digital e uma via em cópia impressa;
• Registro do imóvel ou documento equivalente;
• Comprovante do recolhimento da Taxa da Consulta Prévia.
02 - Concessão do Alvará de Construção e Licença Ambiental de Instalação:
• Projeto da obra, em meio digital e uma via em cópia devidamente assinada pelo autor do projeto, e pelo responsável técnico ou interessado;
• Documento de propriedade do imóvel e/ou do direito de uso;
• Prova de registro do projeto no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - PI;
• Documento de aprovação do Corpo de Bombeiros, relativo ao Projeto de Incêndio e Pánico, se obrigatório;
• Certidão de Número ou NIRF (zona rural);
• Estudo Ambiental em meio digital e uma via impressa, no que couber.
03 - Concessão da Licença Especial; da Licença de Demolição; da Certidão de Demolição ou da Auto Regulamentação:
• Projeto da obra, em meio digital e uma via em cópia devidamente assinada pelo autor do projeto, pelo responsável técnico ou interessado, no que couber;
• Documento de propriedade do imóvel e/ou do direito de uso;
• Prova de registro do projeto no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - PI, no que couber;
• Declaração da época de integração da construção ao Cadastro Imobiliário, no que couber.
04 - Concessão do "Habite-se":
• Projeto da obra, em meio digital e uma via em cópia impressa aprovada pela Prefeitura, devidamente assinada pelo autor do projeto e pelo responsável técnico ou interessado;
• Documento de propriedade do imóvel e/ou do direito de uso em nome do proprietário;
• Cópia do Alvará de Construção ou do Auto de Regulamentação;
• Prova de registro do projeto no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - PI, no que couber;
• Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, relativo ao Projeto de Incêndio e Pânico.
Para os empreendimentos habitacionais de interesse social, o licenciamento ambiental será feito através de uma única licença, que compreende a Licença Ambiental Prévia e a Licença Ambiental de Instalação.
Com o Construa Fácil, a Prefeitura de Teresina irá dinamizar, agilizar e facilitar ainda mais a sua vida.
Informações
SDU Rural - 86. 3215.7830
SDU Centro/Norte - 86.3215.7460 / 3215.7461
SDU Leste - 86.3215.7874 / 3215.7875 / 3215.7876 / 3215.7877
SDU Sul - 86.3215.7855 / 3215.7856
SDU Sudeste - 86.3215.7660 / 3215.7665 / 3215.7663
